Gestante e enfrentando
problemas no trabalho?
Você pode ter direitos garantidos por lei — mesmo que a empresa diga o contrário. Se foi demitida, pressionada ou prejudicada por causa da gestação, sua situação pode ser ilegal.
A gestante possui proteção especial no trabalho
A legislação trabalhista garante diversos direitos à empregada gestante. Dependendo do caso, a empresa pode ser obrigada a:
Estabilidade no emprego
Durante a gestação e após o parto, conforme a legislação aplicável.
Salários e verbas devidas
Pagamento integral quando houver dispensa irregular.
Consultas e pré-natal
Direito a comparecer a exames e consultas sem prejuízo do salário.
Licença-maternidade
Concessão integral nos termos previstos em lei.
Sem discriminação
Nenhuma perseguição ou tratamento diferenciado por causa da gravidez.
Análise individual
Cada situação deve ser analisada individualmente pelo advogado.
Situações que podem indicar
violação dos seus direitos
Você pode precisar de orientação jurídica se:
- Foi demitida durante a gravidez
- Descobriu a gravidez após a demissão
- Sofreu pressão para pedir demissão
- Foi tratada de forma diferente por estar grávida
- Teve dificuldades para realizar consultas ou exames
- Recebeu advertências ou punições sem justificativa
- A empresa se recusou a reconhecer seus direitos
- Foi impedida de retornar após a licença-maternidade
Como funciona o atendimento
Preenche um formulário rápido
Leva menos de 2 minutos para descrever sua situação.
Advogado analisa as informações
Seu caso é avaliado de forma individual e sigilosa.
Você recebe orientação jurídica
Explicamos quais direitos podem existir e quais medidas são possíveis.
Dr. Kaike Lopes,
advogado trabalhista
OAB/SP 494.080. Atua na defesa dos direitos de trabalhadoras gestantes em todo o Brasil, com atendimento humanizado, análise cuidadosa da documentação e foco em resultados.
Questões envolvendo gestação exigem análise técnica dos fatos e prazos. Uma avaliação jurídica adequada pode identificar violações, documentos importantes e as medidas cabíveis para proteger seus direitos.
Perguntas frequentes
Fui demitida e depois descobri que estava grávida. Ainda tenho direitos?
Dependendo das circunstâncias, a legislação e a jurisprudência podem assegurar proteção à gestante. É importante analisar as datas e os documentos.
Pedi demissão porque estava sofrendo pressão. Posso buscar meus direitos?
Em algumas situações, sim. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Trabalhei pouco tempo. Tenho direito à estabilidade?
O tempo de contrato, por si só, não define a existência ou não da proteção. É necessária uma análise específica.
A consulta é obrigatória para entrar com uma ação?
Não. Primeiro analisamos seu caso para verificar a viabilidade jurídica.
Seus direitos como gestante
merecem defesa
Solicite uma análise do seu caso. Nossa equipe explicará, de forma clara, quais são as possibilidades jurídicas.